O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de dois inquéritos envolvendo o banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual, em
Tag: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro.
Desta forma ele acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional.
Por isso julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta ela.
Em conclusão, o STF foi criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça.
E depois renomeado como Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República.

Após ser intimado por Lewandowski, juiz concede a Lula acesso a mensagens sigilosas da Lava Jato Após ser intimado pessoalmente pelo ministro do Supremo Tribunal

Nesta segunda-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho seja intimado para conceder acesso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e todos contra o Procurador-Geral

Dois candidatos a prefeito enquadrados como “ficha-suja” recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo, depois que uma decisão do ministro Kassio

Segundo informações que rondam os corredores de Brasília, a decisão de impedir a reeleição de Maia e Alcolumbre custará muito caro ao Presidente da Suprema

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. Coincidentemente o

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da “ vacinação obrigatória ” contra o Covid-19 durante sessão virtual da

O governo federal entregou, na última sexta-feira (11), o plano nacional de imunização contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF). O envio do documento