STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro.

Desta forma ele acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional.

Por isso  julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta ela.

Em conclusão, o STF foi criado após a Independência do Brasil, como Supremo Tribunal de Justiça.

E depois renomeado como Supremo Tribunal Federal após a proclamação da República.

 

Junte-se a os outros

Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade

Carregando mais conteúdo...