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STJ decide que motoristas da Uber são trabalhadores independentes



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STJ decide que motoristas da Uber são trabalhadores independentes

Motoristas que trabalham por aplicativo (Uber), não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com as empresas, decide o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (4).

“Os motoristas de aplicativo não mantém relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes”, palavras do STJ em decisão dos dez juízes que formam a segunda seção do tribunal.

O STJ decidiu que a Justiça Cível é a responsável por resolver disputas entre Uber e seus motoristas independentes.

Segundo o site do STJ.

“As ferramentas tecnológicas disponíveis atualmente permitiram criar uma nova modalidade de interação econômica, fazendo surgir a economia compartilhada (sharing economy), em que a prestação de serviços por detentores de veículos particulares é intermediada por aplicativos geridos por empresas de tecnologia” .

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1 Comment

1 Comment

  1. Janete

    setembro 4, 2019 at 7:42 pm

    Brasileiro acostumou demais às leis trabalhistas e tem dificuldade para ser independente. Onde já se viu pleitear vínculo quando vc é prestador de serviço independente? Ainda bem que o STJ tomou a postura certa.

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