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O ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamim Steinmetz.

O empresário, que já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países, quer provar que a mineradora brasileira Vale sabia dos riscos do contrato de exploração da mina em Simandou, na Guiné, quando fechou o negócio com sua empresa em 2010.

O parecer diz, em tese, que a gigante brasileira teria ocultado do mercado os riscos envolvidos no negócio bilionário, no chamado “Carajás africano”

Steinmetz tenta provar que a mineradora mentiu ao tribunal arbitral em Londres, onde conseguiu uma sentença favorável de US$ 2 bilhões.

No negócio, a Vale comprou de Steinmetz 51% da BSG Resources (BSGR), detentora de concessões e licenças de exploração de minério de ferro de uma das maiores minas inexplorada no mundo, uma transação de 2,5 bilhões de dólares, com pagamento antecipado de 500 milhões de dólares ao israelense.

No ano seguinte do acordo, em 2011, o recém-eleito presidente Alpha Condé iniciou uma política de revisão de todas as concessões dos governos anteriores.

A investigação apontou indícios de suborno na concessão das minas a Steinmetz, em 2008. A Vale então foi buscar reparação e a sentença favorável foi obtida no ano passado.

Steinmetz nega que tenha havido corrupção, e afirma que a mineradora tinha conhecimento de eventuais riscos envolvidos na concessão. Em seu parecer de 54 páginas, a que o Estadão teve acesso, Moro afirma que “os executivos da Vale S/A teriam, em tese, prestado afirmações falsas e ocultado fraudulentamente do mercado e de seus acionistas as reais condições do negócio celebrado com a BSGR acerca dos direitos de exploração sobre Simandou e sobre os motivos da rescisão posterior”.

O texto, assinado em novembro, diz ainda que “as fraudes verificadas são aptas a caracterizar, em tese, o tipo penal do art. 177, §1.o, I, do Código Penal”, diz Moro, citando a lei brasileira.

Beny, como o magnata é conhecido, contratou no Brasil um segundo parecer, o do jurista Pedro Serrano – que advogou para a Odebrecht e tem artigo publicado sobre as “arbitrariedades das sentenças de Sergio Moro”.

TIMBRE
O parecer do ex-juiz da Lava Jato tem papel timbrado do escritório Wolff Moro, da esposa do ex-ministro Rosângela Wolff Moro. Este trabalho de Moro foi produzido antes de sua ida à consultoria Alvarez & Marsal. Em nota, a empresa disse que o ex-ministro “não foi contratado para a divisão mencionada (no Reino Unido) e não está envolvido em nenhuma parte desta área”.

Procurados, Benjamim Steinmetz, Sergio Moro e Pedro Serrano não comentaram. A Vale disse que “todas as declarações já foram objeto de desmentido público pelo próprio declarante, que foi vítima de uma armação clandestina”.

*Estadão/Pleno News

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