Lula poderá ir para prisão domiciliar

Prestes A Completar Um Ano De Prisão, O Ex-Presidente Poderá Ser Enviado Para Prisão Domiciliar No Próximo Mês De Abril, O STJ Deve Analisar Recurso Impetrado Pela Defesa Do Petista Que Tem Força Para Reduzir A Pena Do Condenado.

Lula está desde abril do ano passado na carceragem da Policia Federal em Curitiba – PR em razão de uma condenação de 12 anos e um mês de prisão, por cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Próximo a completar um ano Lula poderá ser enviado para prisão domiciliar. As informações são do Estado de Minas. 

De acordo com o site, a defesa de Lula impetrou um recurso que será analisado pelos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso tem força para provocar redução na pena.

Além disso, no próximo dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. O posicionamento dos tribunais superiores será fundamental para definir o futuro do petista.

Se o Supremo Tribunal de Justiça tiver uma definição sobre o recurso, antes da sessão do Supremo Tribunal Federal, que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito para o caso de Lula, já que o processo dele terá tramitado em todas as instâncias.

Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Com isso, ele poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a redução de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena na qual foi condenado.

Existe uma pressão sobre os ministros do STJ, nos bastidores do Judiciário, para que o tribunal reduza a chancela automática de processos da Lava-Jato. No Supremo, a avaliação é de que a Corte que julga os casos relativos a legislação federal tem aceitado sem questionar todas as sentenças que chegam das instâncias inferiores.

Com informações Estado de Minas

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