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Luiz Fux diz que vai corrigir as falhas na distribuição de processos no STF



JUSTIÇA

Luiz Fux diz que vai corrigir as falhas na distribuição de processos no STF

Durante o julgamento sobre a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como chefão do PCC, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, falou que vai editar um ato para corrigir falhas na distribuição de processos na Corte. O objetivo é ter um novo controle na definição de relatores de processos.

Fux deu declarações após críticas do ministro Gilmar Mendes sobre o encaminhamento do habeas corpus do traficante para o também ministro, Marco Aurélio Mello. As informações são do jornal O Globo.

– Apenas a título de informação, diante desse caso gravíssimo, inclusive com distribuições e desistência de distribuições, e equívoco na prevenção, hoje ainda sairá um ato da presidência cuidando de todas essas questões que Vossa Excelência agora menciona. Desistência de distribuição, prevenção de competência só ouvida a presidência. Distribuição fora do horário, só ouvida a presidência. Se tiver mais alguma sugestão, eu agradeço, porque o ato sairá hoje – disse Fux.

André do Rap foi solto na semana passada, por ordem de Marco Aurélio Mello. Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento sobre a ordem de prisão do chefão do PCC. Por 9 votos a 1, a Corte decidiu por manter a prisão do traficante, que está foragido.

*Pleno News

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