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Jurista esclarece: Decisões do STF podem fazer Forças Armadas intervirem no país



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Jurista esclarece: Decisões do STF podem fazer Forças Armadas intervirem no país

A forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm atuando nos últimos meses chamou à atenção de um dos maiores juristas do mundo, o brasileiro Ives Grandra Martins, considerado uma verdadeira sumidade acadêmica dentro e fora do Brasil.

Ives Gandra comentou decisões polêmicas tomadas pelo STF recentemente, como a que deu aos governadores e prefeitos à autonomia para decidir questões relativas à pandemia do novo coronavírus em suas regiões.

Outra decisão do STF que causou perplexidade em muitos foi a suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

Aliados do governo e também alguns juristas consideraram a decisão do Supremo uma interferência na separação dos poderes. “Pela Constituição, se houver conflito entre os Poderes e um deles recorrer às Forças Armadas, quem repõe a lei e a ordem são elas”, afirmou Ives Gandra.

“Quem repõe a lei e a ordem são elas” é uma referência às Forças Armadas, responsável pela garantia da estabilidade do país em caso de desequilíbrio entre os poderes. Ou seja, se o STF não cumprir a sua própria responsabilidade de garantir os princípios constitucionais do país.

“O Supremo tem que ser um guardião da Constituição. Não pode ser legislativo positivo, não pode entrar nas competências de outros Poderes”, destacou Gandra, segundo informações da Folha. “Cada vez que vez que um Poder faz isso ele coloca em risco a democracia”, completa.

Às colocações de um jurista da envergadura de Ives Gandra deve acender – ou pelo menos deveria – um sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal, dado o contexto de tensão social em que se encontra o Brasil. A questão é: os ministros entenderam o recado?

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