O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a proposta de criação do Renda Cidadã , novo programa social que substituirá o Bolsa Família dentro da regra do teto de gastos.

A informação foi anunciada pelo chefe do Executivo e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após reunião com ministros e parlamentares, nesta segunda-feira (28).

Em conversa com jornalistas durante o anúncio, Bolsonaro declarou:

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. Queremos demonstrar à sociedade que o Brasil é um país confiável.”

Barros também falou com a imprensa:

“Chegamos à conclusão que neste momento teremos a apresentação do Renda Cidadã. O senador Márcio Bittar [relator da PEC] vai relatar aos senhores a solução final encontrada dentro do teto para atender os milhões de brasileiros que estão recebendo auxílio emergencial, que a partir de janeiro não terão recurso.”

Bolsonaro e o parlamentar não deram mais detalhes sobre o Renda Cidadã. Não foi informado, por exemplo, o valor do benefício ou quando deverá começar a ser pago.

O relator da PEC emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também estava presente no pronunciamento, disse que o Renda Cidadã vai ser financiado, em parte, com recursos do Orçamento previstos para o pagamento de precatórios.

Bittar também afirmou que “não foi fácil” encontrar as fontes de receita para o programa:

“Então, não pensem que foi fácil. Essas últimas semanas, tudo o que imaginávamos, sempre tem alguma parte que vai ferir alguém, que tem que tirar dinheiro para isso, mas a solução final está dada hoje num consenso. O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios.”

*Renova Midia

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