Doria vai passar por cima da ANVISA usando o STF

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O governador de São Paulo, João Doria, afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir iniciar a campanha de vacinação contra o coronavírus no estado se até “meados de janeiro” a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tiver liberado a CoronaVac. A informação foi divulgada pelo portal UOL nesta terça-feira (8).

Segundo a publicação, o gestor do governo paulista se baseará na lei 13.979/2020 que, de acordo com interpretação adotada pelo STF em abril deste ano, confere aos governadores e prefeitos a autonomia para implementar planos com o objetivo de conter a pandemia.

Para interlocutores, Doria teria dito que está convencido de que uma ação nesse sentido teria o apoio da maioria dos ministros da Corte, com apenas dois nomes incertos: Marco Aurélio de Mello e Kassio Nunes Marques. O plano é esperar até meados de janeiro pela liberação da Anvisa. Se ela não ocorrer até lá, o governo optará pela judicialização da questão.

O prazo utilizado por Doria se baseia em uma declaração dada em julho pelo gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Na ocasião, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Mais tarde, em agosto, mudou o prazo para “60 dias ou menos”.

Como o governo pretende entregar no próximo dia 15 à Anvisa os resultados da última fase dos testes da vacina, considera que a partir do dia 15 de janeiro a agência já teria condições de concluir a análise.

*Pleno News

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