Canetada para soltar Lula não foi a unica de Marco Aurélio veja consequências de outras duas

 

Na ultima quarta (19)  O ministro do Supremo, Marco Aurélio de Melo, não poupou tinta da caneta para atrapalhar o bom andamento das coisas no Brasil. As vésperas da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro o ministro do STF tenta colocar fogo no país.

O ministro concedeu uma liminar  bombástica no apagar das luzes antes do recesso jurídico, que determinava soltura de todos os presos que foram condenados em segunda instancia, incluindo o ex-presidente Lula. A liminar foi derrubada horas depois pelo presidente do STF, o Ministro Dias Toffoli.

No entanto  a surpresa com a notícia acabou ofuscando duas outras importantes decisões tomadas pelo
ministro e que têm grande impacto no mercado financeiro.

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De acordo com o InfoMoney a primeira envolve diretamente a Petrobras, com Marco Aurélio suspendendo a eficácia
de um decreto que dificulta a venda de ativos da estatal. O decreto 9.355 permitia que a empresa vendesse, por exemplo, campos de petróleo sem licitação e potencial venda de refinarias.

Segundo o ministro, cabe ao Congresso, e não ao Executivo, legislar sobre licitações e contratações da Petrobras. Agora, a decisão será submetida ao plenário, em data ainda não definida, mas que deve ocorrer na “abertura do primeiro semestre do judiciário em 2019”.

Segundo a equipe de analistas da XP Investimentos, a notícia é negativa para a Petrobras, pois afeta a diretamente o progresso de venda de ativos e a redução do endividamento da companhia devido à maior insegurança jurídica, ainda que não proíba a venda de ativos.

A segunda não é de todo ruim 

A previsão de votação secreta, porém, está no regimento interno do Senado. Na avaliação do ministro do STF, a transparência é exigência para o poder público. Esta decisão tende a ser uma boa notícia para o presidente eleito Jair Bolsonaro, que não tem uma relação boa com Renan Calheiros, que tentará voltar para o comando do Senado.

Isso porque, com o voto aberto, a situação do emedebista se complica, já os senadores não
devem se expor ao votar publicamente no nome que não é do governo.

Com informações do InfoMoney

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